Jandira Feghali (PCdoB) foi empossada nesta quinta-feira (1/1) como a nova secretária municipal de Cultura, com uns 15 decretos para tirar da manga. O primeiro, já anunciado, é retirar o plural do nome da secretaria, que desde a gestão de Artur da Távola, em 2001, era das Culturas. Os outros passam por uma revisão da lei de incentivo fiscal do ISS, pelo aumento de dois para quatro no número de subsecretarias, e por uma tentativa de ampliação do orçamento da pasta, que hoje tem mais da metade dos recursos aplicados em ações de turismo, que seriam área da Riotur, segundo Jandira.
A ex-deputada também já sabe os nomes de quase todo o seu quadro de apoio. Entre eles estão aliados políticos de longa data, como Mario Del Rei e Celso Cunha.
A nova Secretaria municipal da Cultura terá quatro subsecretarias: de Gestão; de Democratização e Difusão Cultural; de Integração e Projetos Especiais; e de Patrimônio, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design. Também haverá uma Gerência de Museus e uma Assessoria de Relações Internacionais.
Ela já esboçou também alguns projetos que pretende enviar à Câmara de Vereadores no primeiro semestre.
"Vamos mandar para votação um projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura. Além disso, quero revisar o projeto de lei que foi aprovado na Câmara criando o Conselho Municipal de Cultura. Ele foi aprovado com uma série de erros sobre o papel e as funções do conselho", acrescenta a nova secretária, que, ex-baterista e com um irmão que é músico do grupo Roupa Nova, já anunciou também seu desejo de criar um selo municipal que dê incentivos fiscais a casas noturnas que contratem música ao vivo.
Outro plano é fazer com que a secretaria participe dos projetos de revitalização da região do Porto e também do gabinete de gestão integrada de segurança do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo federal.
globo.com
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