Cultura do Rio terá 1% do orçamento a partir de 2010

O Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura do Rio de Janeiro prevê que até 2012, a Secretaria de Cultura ficará com 1% da arrecadação municipal (ISS, IPTU e outros impostos), contra 0,6% que tinha até este ano.

A decisão é uma luta antiga da área de cultura e consta da Proposta de Emenda à Constituição n° 150 (PEC 150) atualmente tramitando no Congresso Nacional e que determina os percentuais a serem destinados à cultura: 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal.

Com este orçamento já garantido no PPA, a sec
retária Municipal de Cultura, Jandira Feghali, teve uma audiência na Câmara Municipal, no dia 14, para falar sobre os principais projetos:

-Segundo Turno Cultural: uma intervenção que sustenta o turno integral nas escolas do amanhã. Serão 450 oficinas de arte em 150 escolas em 2009. Custa cerca de R$ 4,5 milhões. Para ampliar para as demais escolas do município (são 1063), é preciso haver mais recursos.

-Compra de equipamentos de som e luz para os teatros e lonas culturais. Quatro delas vão entrar em obras. Construção da Lona da Pavuna, que será um teatro de alvenaria orçado em R$ 2 milhões.

-O Cine Imperator, no Méier, vai virar um espaço multiuso, com três cinemas e duas salas de espetáculos, uma pequena e outra grande com cerca de mil lugares, espaços para cursos e oficinas, para a juventude e um parque infantil no teto. Atualmente o teatro é do governo do Estado que vai repassá-lo ao município. Já existe um projeto que está em fase de orçamento. Espera-se começar as obras em 2010, num investimento que passará de R$ 20 milhões. A Secretaria Municipal de Cultura estuda o melhor modelo de gestão, busca parcerias, mas certamente entrará com aporte de dinheiro.

-Pontões e Pontos de cultura: serão nove pontões (em Acari, Penha, Alemão, Maré, Senador Câmara, Reta João XXIII, Vila Kennedy, Cidade de Deus e Santa Marta), cada um ao custo de R$ 500 mil anuais. Estes pontões vão estimular as manifestações culturais locais e dar oportunidade para o surgimento de outras. Por exemplo, no morro Santa Marta, onde já há duas escolas de samba (São Clemente e Mocidade Unida de Santa Marta), aulas de música clássica e de audiovisual, haverá incentivo a estas atividades e outras que os moradores escolherem.

-Quanto aos pontos de cultura, serão criados 100 em toda a cidade com orçamento de R$ 60 mil por ano. A idéia é dar protagonismo às pessoas que produzem cultura em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Haverá edital para escolha deles e o critério será privilegiar a diversidade das manifestações culturais.

-Iluminação cenográfica no Centro do Rio, na região do Largo de São Francisco.

-Criação do Distrito Cultural da Praça 11.

-Criação do Centro de Referência de Cultura da Juventude – para menores de 18 anos, em local ainda a ser escolhido, no Centro da Cidade.

-Projetos para a região do porto: Museu Histórico da Cidade, Mercado Popular de Artesanato, Centro de Referência do Design.

Fonte: Alerta Rio